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Florisvaldo Pasquinha
Publicações
(
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)
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Artigos (3)
Florisvaldo Pasquinha
Artigo ·
há 3 anos
A inaplicabilidade da vedação contida na LC 173/2020 e EC 109/2021 em se tratando direito preexistente do servidor
Em momentos de pandemia do COVID-19, muito tem se discutido sobre os elevados custos em decorrência dos necessários cuidados com a saúde pública, bem como para manutenção da máquina estatal em...
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Florisvaldo Pasquinha
Artigo ·
há 3 anos
Uma releitura do principio da supremacia do interesse público, pautada no direito a imagem da pessoa humana
Muito se fala na atualidade em democratização das medias ou dos meios de comunicação. De forma massiva, temos visto que há um movimento sempre em busca de atrair o público das grandes massas. Porém,...
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Florisvaldo Pasquinha
Artigo ·
há 3 anos
Os impactos da morosidade do judiciário frente as Prerrogativas dos advogados
Antes de adentrar no cerne da questão que ora nos propomos a debater, cumpre revelar que em nosso entendimento, as prerrogativas do advogado são em verdade, garantias fundamentais que tem o objetivo...
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